Campanha participa de 1ª audiência pública sobre o PNE no Senado
Nesta quinta-feira (29/11), acontece a primeira audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) no Senado Federal, que contará com a presença do ministro da educação, Aloizio Mercadante, além de diversas organizações da área.
Brasil, 28 de novembro de 2012.
Após tramitar durante 18 meses na Câmara dos Deputados, o Plano Nacional de Educação (PNE) começa, agora, a ser apreciado pelo Senado Federal. Nesta quinta-feira (29/11), acontece a primeira audiência pública conjunta entre a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, Cultura e Esporte (CE).
O Projeto de Lei 8035/2010, que tratava sobre o PNE na Câmara, foi aprovado em 26 de junho deste ano e chegou ao Senado em 25 de outubro, onde recebeu a denominação de Projeto de Lei da Câmara (PLC) 103/2012. (veja aqui mais informações sobre o PLC 103/2012)
A audiência terá início às 9h, com abertura do ministro da educação, Aloizio Mercadante, que irá trazer o parecer do Ministério da Educação (MEC) sobre o PLC. Às 14h, organizações ligadas à área também discutirão o PNE. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que criou e coordena o movimento “PNE pra Valer!”, será representada por seu coordenador geral, Daniel Cara.
Estarão presentes, ainda, representantes da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), CNM (Confederação Nacional de Municípios), Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo), SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e UNE (União Nacional dos Estudantes). (veja a ata da audiência aqui)
A audiência acontece na Sala de Reuniões nº 19, da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado Federal e terá transmissão por meio da TV Senado (clique aqui, entre na barra lateral “TV na Internet” e clique em CAE – Comissão de Assuntos Econômicos).
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Serviço
Audiência Pública conjunta entre Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, Cultura e Esporte (CE)
Data: 29/11/12
Horário: 9h (abertura com ministro da educação, Aloizio Mercadante).
14h (mesa com organizações da área de educação)
Local: Sala de Reuniões nº 19, da Ala Senador Alexandre Costa
Transmissão online: TV Câmara - http://www.senado.gov.br/noticias/TV/
Informações à imprensa
Jéssica Moreira – Campanha Nacional pelo Direito à Educação
E-mail: jessica@campanhaeducacao.org.br
Tel.:
Cel.: (11) 9-8793-7711
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