A Comissão Especial do PL 8035/2010 Plano Nacional de Educação se reuniu pela primeira vez desde a instalação, no último dia 13. Os deputados traçaram os caminhos que devem seguir para análise do Projeto e definiram o período para apresentação de emendas. Será entre os dias 20 de maio e 15 de junho. Saiba mais sobre as emendas elaboradas pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
O relator da comissão, deputado Angelo Vanhoni (PT/PR), expôs a ideia de que sejam realizadas audiências públicas nos estados, na Câmara dos Deputados e Seminários, também na Câmara.
Ficou acertado que os deputados da Comissão se dividam, de acordo com o estado que representam para, juntos, apresentar datas para as audiências nas capitais. Preferencialmente nas Assembléias Legislativas. A intenção é que as populações dos estados se engajem ao tema. Também foram determinadas quatro audiências públicas. A primeira, no dia 11 de maio, com o tema Qualidade. A segunda, no dia 18 de maio, para tratar exclusivamente de Expansão e Universalização. A terceira, também em maio, no dia 25. Esta terá o tema Financiamento. A quarta e última audiência pública já acordada será em junho, em data não definida, para tratar de Gestão.
Mesmo com essas audiências públicas definidas, os deputados poderão apresentar pedidos de novas audiências, com temas diferentes, para aprovação da Comissão. Já foi cogitada, por exemplo, uma audiência pública na Câmara para tratar do Piso Salarial Nacional dos professores e um requerimento para que sejam realizadas audiências nas principais cidades de alguns estados. Pedidos como estes serão analisados hoje (27/04), na Comissão.
Além das datas das audiências públicas, os deputados definiram quando serão realizadas os dois Seminários propostos. Dias primeiro e oito de junho. Um deles deverá ouvir especialistas na área de educação sobre o PNE e outro para ouvir pessoas ou entidades que queiram participar do debate. A Undime foi citada várias vezes pelos deputados, quando falavam da importância da participação da sociedade organizada do setor.
A deputada Fátima Bezerra (PT/RN), que preside a Comissão de Educação e faz parte da Comissão Especial, levantou a possibilidade de que o relatório do PNE seja votado, em caráter terminativo, até o mês de agosto. Depois disso, o texto segue direto para o Senado. Mas esse tempo pré-estabelecido foi questionado por alguns parlamentares. Disseram que tudo vai depender do trabalho do relator que, por sua vez, vai ter de esperar o resultado das audiências públicas e dos seminários. Por isso, segundo eles, não há como prever quando o relatório será votado. De qualquer forma, os deputados decidiram conversar com o Senado sobre o PNE ao mesmo tempo que analisam o PL. Isso, para quando o texto sair da Câmara, os senadores já tenham ideia do que vão votar. E, por isso, teoricamente, teriam menos problemas para aprovação ou apresentação de novas emendas.
Fonte: Undime.
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