segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Sobre o Programa Brasil Carinhoso

Sobre o Programa Brasil Carinhoso


A professora Aldaíza Sposati traz reflexões sérias acerca do programa Brasil Carinhoso, com as quais precisamos nos preocupar.
Uma dos efeitos da Lei 12.722/2012, que cria o programa, é a ampliação da renda das famílias que estão em situação de alta miserabilidade e possuem crianças entre 0 e 6 anos,  visto que são famílias cuja renda é em torno de R$ 150,00 a R$ 200,00, ou famílias que, após receberem um valor a mais de R$32,00,  o per capita não atingir o mínimo de R$ 70,00, ou seja, antes do benefício a renda por pessoa giraria em torno de R$ 38,00 ou menos.
O segundo efeito é voltado à famílias com crianças de 0 a 48 meses – a criação de novas vagas nas creches (as já existentes, pois o recurso não prevê construção e sim manutenção), para as crianças das famílias mais pobres. Isso pressupõe que as creches tenham vagas ociosas.
O recurso sairá da assistência social para o FNDE, para que o Fundo repasse aos municípios uma quantia por criança nova matriculada. Levando em consideração que o que se tem notícia é há falta de vagas e não a existência de vagas ociosas, a preocupação levantada por Sposati diz respeito à violação do direito universal de todas as crianças terem direito à creche. Pois o fato de as prefeituras ganharem um recurso novo para atender as famílias com alta miserabilidade, poderá fazer com que eles selecionem o acesso de crianças a creches pela renda, o que agride os direitos das crianças em geral.
Transcrevendo as palavras de Sposati:  “a política de assistência social desmancha o direito universal da criança e financia vaga de manutenção em creche, o que não é sua atribuição Constitucional, nem pela LDB, nem pelo ECA, e direciona creche para criança mais pobre. A assistência social afirma-se constitucionalmente como dever de Estado e direito de cidadania e não como via institucional de desmanche de direitos sociais.”
Ela ainda se faz uma pergunta: “a educação pública é seletiva de renda”?  A Constituição não diz que educação é direito de todos e dever do Estado? Por que precisa da assistência social para oferecer educação infantil focalizada para parte do público recebedor de Bolsa Família? E ainda distante do controle social, pois devolve as creches para entidades filantrópicas.
De acordo com matéria da Revista Carta Capital, já existem 900 municípios inscritos oferecendo 123 mil novas vagas. Das 6.000 creches prometidas pelo Governo Federal ainda não foram construídas nem 1.000. De onde surgiram estas vagas em três meses? Será que havia tal capacidade ociosa?


sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Prointer divulga resultado dos selecionados no Programa Fórmula Santander - UFPA

Prointer divulga resultado dos selecionados no Programa Fórmula Santander - UFPA


Cada vez me orgulho mais das minhas filhas, em especial neste momento da Bruna Freitas.

Compartilho com vocês amigos nossa felicidade!!!

Prointer divulga resultado dos selecionados no Programa Fórmula Santander

A Pró-Reitoria de Relações Internacionais (Prointer) divulgou o resultado do Programa Fórmula Santander de Bolsas de Mobilidade Internacional, que selecionou três alunos de graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA) para fazerem intercâmbio em Portugal ou na Espanha. Os selecionados foram BRUNA FREITAS, do Curso de Comunicação Social – Publicidade e Propaganda; Evandro Alencar, do Curso de Direito; e Kely Navegantes, do Curso de Farmácia.

O Programa Fórmula Santander oferta uma bolsa no valor de R$ 12.458,50, para que os alunos façam seis meses de intercâmbio em universidades europeias. A viagem está prevista para o período de fevereiro a julho de 2013. Após o resultado, os alunos selecionados assinaram o termo de adesão ao Programa, concordando com o valor e o período da bolsa.

Expectativas – A aluna BRUNA FREITAS, que pretende ir para a Universidade do Porto, conta que conhece a história de outros intercambistas e, com isso, possui as melhores expectativas possíveis para este intercâmbio. “Quero ter a capacidade de comparar aspectos referentes à Publicidade, poder perceber e contrastar como é feito aqui, no Brasil, e em Portugal. Espero, de verdade, fazer valer o nome da Universidade lá, em Portugal, vendo e aprendendo coisas novas. Como nunca viajei para fora do Brasil, tenho certeza de que tudo vai ser novidade e quero fazer dessa experiência a melhor de toda a minha vida”, afirma.

Para Evandro Alencar, que vai para a Universidade de Coimbra, esta é uma ótima oportunidade de “vivenciar as atividades acadêmicas de fora, em universidades tradicionalmente conhecidas. Isso dá uma chance de aprofundar os conhecimentos. É uma oportunidade, também, de poder desfrutar dos assuntos debatidos na academia”, ressalta o aluno. Kely Navegantes, que também vai para a Universidade de Coimbra, diz que esta é uma oportunidade de acrescentar muito conhecimento na área acadêmica, desenvolvendo pesquisas, principalmente, no futuro mestrado que pretende fazer.

Premiação – Os alunos selecionados devem comparecer à entrega das bolsas, que vai acontecer no Autódromo de Interlagos, em São Paulo, no dia 25 de novembro.
Segundo a assessora da Prointer, professora Leila Assef, o próximo passo para os alunos é preencher um formulário de candidatura da instituição a que deseja ir, informando seus dados pessoais, plano de estudo, disciplinas, entre outros. Depois disso, a instituição europeia irá avaliar a candidatura para, então, enviar a carta de aceite.

“Em meados dos meses de novembro ou dezembro, faremos uma reunião com os alunos selecionados e seus pais, para conversarmos sobre o intercâmbio, tirar as dúvidas e dar algumas dicas”, conta Leila.

Texto: Paloma Wilm – Assessoria de Comunicação da UFPA
Arte: Reprodução